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Veja o Vídeo: Em decisão histórica, Justiça do Rio reconhece 47 pessoas como não-binárias

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Segundo a ex-coordenadora do Nudiversis da Defensoria Pública, “é histórico para o Estado, mas também para o Brasil” – Foto: Shutterstock

O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve a retificação do gênero, para não-binário, na certidão de nascimento de 47 pessoas. A alteração permite que passe a constar no campo sexo a opção ‘não especificado’. A retificação de tantas pessoas ao mesmo tempo é histórica. A informação é de O Estado de S.Paulo.

A defensora Mirela Assad, que foi coordenadora do Nudiversis, avalia: “É histórico para o Estado, mas também para o Brasil”.

Pessoas não-binárias são aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher. “Acho que com o tempo vem a aceitação, inclusive da linguagem neutra que é tão atacada hoje em dia. A partir do momento que naturalizar no nosso convívio pessoas não-bináries, a gente vai naturalizar se dirigir a essas pessoas respeitosamente pela linguagem neutra. Já vimos alguns infelizes projetos de lei tentando proibir essa linguagem e isso é altamente discriminatório. Não há o que proibir. Eu acho que é uma questão que vai partir pela educação. A gente vai conhecer, vai compreender o que são os não-bináries e eles fazem parte da sociedade”, pontua a defensora.

Um mutirão foi organizado na última sexta-feira, 26, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na capital fluminense, para formalizar as retificações.

As pessoas que têm certidões alteradas, podem pedir a mudança nos demais documentos, como RG, CPF, título de eleitor e certidão de casamento. 

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“Já temos casos no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Piauí, além de outros dois extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte”, informa a advogada Bruna Cristina Santana de Andrade, CEO e cofundadora da startup Bicha da Justiça.

São poucos os reconhecimentos de pessoas não-binárias no país. Veja o vídeo do Tribunal de Justiça de Alagoas, como caso de Fênix da Silva Leite, a primeira pessoa reconhecida como não-binária no Estado, em outubro deste ano:

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Veja o Vídeo Abaixo: O presidente Jair Bolsonaro disse que vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores. “Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, disse em um evento no Palácio do Planalto.

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Partido dos Trabalhadores decide manter apoio à candidatura de Marcelo Freixo ao Governo do Rio de Janeiro

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Ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula) com Marcelo Freixo, durante ato político realizado na Praça da Cinelândia – Foto: Nayra Halm / Estadão Conteúdo

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu nesta sexta-feira (5) que vai apoiar a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao Governo do Rio de Janeiro nas eleições de outubro.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou a decisão em uma postagem em suas redes sociais.

“A Comissão Executiva Nacional do PT confirma o apoio à chapa Marcelo Freixo (PSB) para governador e André Ceciliano (PT) para senador no Rio de Janeiro. Com Lula e Alckmin vamos juntos reconstruir nosso Brasil”, escreveu a ex-senadora.

A decisão da executiva nacional do PT tenta por fim à polêmica envolvendo a aliança do partido com o PSB no Rio de Janeiro e a decisão de quem será o candidato do grupo ao Senado Federal.

Com os dois partidos coligados na disputa nacional, PT e PSB planejavam ter apenas um candidato ao senado nos estados. Contudo, no Rio de Janeiro, o PSB lançou o nome do deputado federal Alessandro Molon para o cargo, enquanto o PT apostou em André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj, para o mesmo posto.

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Vale lembrar, que a legislação eleitoral não impede que uma coligação tenha dois candidatos ao Senado Federal nas eleições. Contudo, um acordo entre as legendas definiu que o PT indicaria o candidato ao Senado e o PSB escolheria o candidato ao governo do estado.

Com o impasse, na última terça-feira (2 ), o diretório estadual do PT no Rio de Janeiro chegou a aprovar uma resolução para retirar o apoio à candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo estadual.

Na última quinta (4), o PT cobrou que o PSB retirasse a candidatura de Alessandro Molon para que o partido pudesse confirmar o apoio à Marcelo Freixo ao governo.

Mais cedo, o deputado federal Alessandro Molon anunciou que fará uma coletiva de imprensa, na tarde desta sexta, para comunicar sua decisão sobre sua candidatura ao Senado.

A reportagem tentou contato com Molon e sua equipe para entender se o deputado irá abrir mão de sua candidatura ao Senado, mas até a última atualização desta reportagem não teve retorno. Raoni Alves e Eliane Santos, G1 Rio

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