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Em plano de governo, Lula e Alckmin se comprometem com a “valorização do profissional de segurança”

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A segurança pública é tema de um dos 17 núcleos no PT dedicados a assuntos específicos – Foto: Ricardo Stuckert

Brasil 247 – O texto que servirá de diretriz para a elaboração do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) prevê o aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública, com a modernização das instituições ligadas ao setor, a valorização das carreiras policiais e a reformulação dos processos de seleção e capacitação. Também estão previstas mudanças na atual política sobre drogas, com foco na redução de riscos, prevenção, tratamento e assistência ao usuário. A segurança pública é tema de um dos 17 núcleos no PT dedicados a assuntos específicos.

“É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade”, destaca um trecho do documento intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. 

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Ainda segundo o documento, “a valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área. Serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades”.

Em relação à atual política sobre drogas, as diretrizes do programa de governo ressaltam que “o país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência”.

Também está prevista a abertura de “diálogo sobre a modernização das carreiras, a qualificação e a autonomia dos peritos, a padronização de escalas e jornadas de trabalho e outras estratégias de implementação das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos policiais”.

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Congresso derrota Bolsonaro e garante R$ 7 bilhões para a Cultura, comemora deputada Gleisi Hoffmann

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“Viva a arte brasileira! Fora a ignorância!”, afirmou a presidente nacional do PT – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Brasil 247 – A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comemorou nesta terça-feira (5) a decisão do Congresso Nacional sobre a cultura após deputados federais e senadores não aprovarem duas proibições feitas por Jair Bolsonaro (PL) e, em consequência, garantirem que, por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o governo ajude o setor cultural no País, com investimentos de quase R$ 7 bilhões.

“Dupla vitória da Cultura nacional contra Bolsonaro. Derrubamos dois vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 que garantem R$ 7 bilhões em incentivo para o setor. Viva a arte brasileira! Fora a ignorância!”, escreveu a parlamentar no Twitter. 

A Lei Paulo Gustavo prevê destinação de R$ 3,86 bilhões a estados e a municípios para o setor cultural, por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19. Nesta terça, a proposta teve 414 votos de deputados pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra a proibição de Bolsonaro.

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A Lei Aldir Blanc libera R$ 3 bilhões por ano aos governos estaduais e aos municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais. O placar foi 356 a 36 na Câmara dos Deputados e de 66 a zero no Senado.

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