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Minha candidatura causa medo pois rompe polarização Lula e Bolsonaro, diz Sérgio Moro

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Sergio Moro reafirmou sua candidatura ao Planalto e negou que queira vaga no Senado – Imagem: Rodolfo Buhrer / Fotoarena / Estadão Conteúdo

O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) rebateu o que ele chamou de “mentiras” em relação à sua candidatura ao Palácio de Planalto e negou que vá disputar uma vaga ao Senado nas eleições deste ano. O ex-juiz ainda reafirmou ser a “melhor opção” para vencer o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificados por ele como “extremos”.

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, da rádio A Tarde FM, Moro voltou a falar sobre o combate à corrupção como uma de suas prioridades para a retomada do crescimento econômico, cutucou Bolsonaro e Lula em relação às ações tomadas pelos políticos para combater o desvio de dinheiro público, e sugeriu que a polícia, o MP (Ministério Público) e o Judiciário têm uma “venda” que impede essas organizações de enxergarem e combaterem a roubalheira existente nos governos.

“A gente precisa retomar o combate à corrupção que foi abandonada no atual governo. E durante o governo anterior, do PT, a gente sabe o que aconteceu. Então não tem como a gente crescer dentro daquele modelo. Dito isso, a gente precisa fortalecer as nossas instituições para combater a corrupção […] Para a gente ver os resultados acontecerem”, disse ele.

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“É inaceitável essa situação hoje em que ninguém é condenado por corrupção no país. Não tem corrupção na prefeitura, no governo, nos vários governos estaduais, no governo federal, não tem corrupção em lugar nenhum, ou seja, hoje parece que nós temos uma venda na polícia, no Ministério Público e no Judiciário que nada acontece. As instituições precisam voltar a funcionar.”.

Moro defende a criação de uma “corte nacional anticorrupção”, uma espécie de “tribunal especializado em julgar grandes” casos de roubo de dinheiro público.

Na entrevista, Sergio Moro também afirmou que são mentirosos os rumores de que ele deixará a disputa pelo Planalto para concorrer a uma vaga como senador. Salientou que disputará a Presidência, e que as “mentiras” em relação a esse assunto são por temerem sua candidatura, justamente por ser ele a pessoa capaz de romper a polarização entre os candidatos do PL e do PT.

“Tem muita gente com medo da pré-candidatura porque, na verdade, as pessoas querem vender o jogo entre os extremos, o candidato do PT e do PL, e que o jogo já está marcado. Isso é mentira, a gente tem muito tempo até as eleições. Não serei candidato ao Senado, tem muita gente mentindo na cara dura porque tem medo de uma candidatura minha à Presidência porque ela tem a capacidade de romper essa polarização”, destacou.

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Questionado sobre uma possível aliança com o governador de São Paulo e pré-candidato à presidência pelo PSDB, João Doria, Moro disse ser “prematuro” falar em “aliança” com o tucano, mas ressaltou que mantém diálogo com partidos mais ligados ao Centro, como o Cidadania, por exemplo: “Não existe governo de um partido só. A gente quer fazer é uma grande aliança nacional entre partidos, mas também com a sociedade civil, em cima de um projeto que faça sentido.” Veja mais em Notícias UOL

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Entenda o que é o Teto de Gastos e como ele prejudica a saúde, a educação e a geração de empregos, entre outras áreas

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O que é o Teto de Gastos e como ele afeta o Brasil; leia o tira-dúvidas – Foto: Reprodução / Site do PT

Desde que passou a considerar a possibilidade de concorrer à Presidência em 2022, Lula ressalta que será preciso acabar com o Teto de Gastos para que o Brasil volte a crescer, gerar empregos e oferecer saúde e educação de qualidade para a população.

Mas, quanto mais próximas ficam as eleições, mais os grupos que defenderam o Teto quando ele foi criado tentam convencer a população de que é preciso manter esse tipo de controle do orçamento.

Como se trata de um tema crucial para o futuro do Brasil e que, certamente, vai ser muito debatido nestas eleições, preparamos o tira-dúvidas a seguir.

O que é o Teto de Gastos?

O Teto de Gastos foi uma mudança na Constituição (Emenda Constitucional nº 95) que Michel Temer propôs logo que assumiu o governo e que o Congresso Nacional aprovou em 15 de dezembro de 2016. A medida mudou as regras do orçamento público, ou seja, como o governo investe o dinheiro público.

O que o Teto de Gastos fez?

Como o nome já diz, ele colocou, pelo período de 20 anos, um limite máximo em gastos do governo. Mas não em todos os gastos, só naqueles que são chamados de despesas primárias (saiba o que são na próxima pergunta).

Para esses gastos, o governo só pode usar a mesma quantidade de dinheiro que utilizou no ano anterior corrigido pela inflação. Por exemplo, se o limite do ano era 100 e a inflação foi 10%, o gasto no ano seguinte será, no máximo, 100 mais 10%, ou seja 110, mesmo que a população cresça e as demandas sociais se ampliem.

O que são as despesas primárias?

São os gastos que o governo faz para funcionar e para oferecer à população bens e serviços, como saúde, educação, investimentos em ciência, cultura e esportes, construção de rodovias, sistemas de esgoto etc. Assim, o Teto de Gastos limita o que o governo pode gastar com esse tipo de ação.

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Se a inflação é corrigida, o dinheiro não é sempre suficiente?

Não. A correção da inflação serve apenas para que o governo possa comprar a mesma quantidade de recursos que comprava no ano anterior. O Teto desconsidera aumento da demanda por serviços e benefícios, crescimento populacional, transição demográfica, entre outros aspectos.

Por exemplo: imagine que você utiliza, este ano, R$ 100 para comprar 10 cadernos para 10 crianças. Se a inflação for 10%, no ano seguinte, R$ 110 vão comprar os mesmos 10 cadernos para 10 crianças. Mas e se, de um ano para outro, entrar mais crianças na escola e você precisar comprar 12 cadernos para 12 crianças? O Teto de Gastos não deixa você gastar R$ 132.

Ou seja, ainda que exista dinheiro, você não terá espaço no orçamento suficiente para atender as 12 crianças. É uma restrição que forçaram o Brasil a fazer por 20 anos.

Outro problema é que, em 2016, quando o Teto de Gastos foi aprovado, o Brasil ainda não colocava dinheiro suficiente na área social. O Teto impede que esses recursos cresçam. Mesmo que o governo tenha mais dinheiro, ele não pode dar mais para saúde, educação, obras, salários de professores etc, a não ser que retire de uma área para dar para outra. Assim, o país precisa escolher entre saúde e alimentação, habitação e educação, saneamento e benefícios sociais.

A rigor, ele determina uma queda dos serviços públicos como proporção do PIB no médio e longo prazos. Afinal, o PIB cresce em termos reais e o gasto não.

E se sobrar dinheiro, para onde ele vai?

Esse é outro problema do Teto de Gastos. Ele só limita os gastos das despesas primárias. Outros gastos, como juros da dívida pública, que vão para bancos e sistema financeiro, não são afetados. Por isso que, na prática, o Teto de Gastos fez com que os mais pobres, que precisam dos serviços públicos, fiquem com menos dinheiro que os mais ricos.

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E o Teto de Gastos já prejudicou os serviços públicos?

Já. Um estudo feito pelos economistas Bruno Moretti, Carlos Ocké-Reis, Francisco Funcia e Rodrigo Benevides mostrou que, se o Teto de Gastos não existisse e a regra anterior ainda valesse, o SUS (Sistema Único de Saúde) teria recebido, entre 2018 e 2022, R$ 36,9 bilhões a mais do que acabou recebendo.

E outras áreas, como educação, cultura e esportes, também tiveram perdas bilionárias. Ao mesmo tempo, parte desses recursos foi transferido para pagar juros da dívida (leia mais sobre como o dinheiro está sendo perdido pelo SUS aqui).

Como o Teto de Gastos atrapalha a criação de empregos?

O Teto de Gastos atrapalha muito a geração de empregos porque amarra as mãos do governo na hora de decidir onde vai usar o dinheiro público e diminui as obras de infraestrutura.

Quando o governo faz uma estrada, por exemplo, uma empresa de engenharia é contratada e milhares de empregos são criados. Ou seja, quanto mais o governo investe no país, mais empregos são criados. Mas o Teto de Gastos impede os investimentos.

Mas o Teto de Gastos não é um forma de o governo ser responsável?

Não. Nenhum país utiliza o Teto de Gastos como o Brasil, determinando na Constituição a redução do gasto em relação ao tamanho da economia por até 20 anos, independente da arrecadação.

O que o Teto de Gastos fez, como visto acima, foi usar o argumento da responsabilidade para direcionar o dinheiro público para os interesses de alguns, prejudicando a saúde, a educação, a geração de empregos.

Nem mesmo o argumento da queda da taxa Selic se sustenta, diante do atual ciclo de aperto monetário, num contexto em que o PIB per capita ficará estagnado em 2022.

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