O magistrado foi afastado do cargo na segunda por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão – Foto: Divulgação/JF-PR

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, recebeu um novo pedido de afastamento do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior. A reclamação foi feita, desta vez, por Rodrigo Tacla Duran, informa Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O pedido se baseia na suposta atuação indevida de Pereira Júnior em um processo no qual Tacla Duran está envolvido. Segundo a reclamação apresentada a Salomão, o magistrado teria retomado a análise de um caso já previamente examinado por ele próprio enquanto atuava como substituto na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O episódio levanta questões sobre a possível violação do Código Penal, que proíbe a duplicidade de atuação em um mesmo processo.

Em uma das ocasiões em que Pereira Júnior integrava a 8ª Turma do TRF-4, o colegiado decidiu pelo restabelecimento da prisão de Tacla Duran, ignorando um suposto “salvo conduto” concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, segundo Salomão, foi tomada em desacato às ordens dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF. O desdobramento desse julgamento resultou no afastamento temporário de Pereira Júnior, juntamente com os desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, na segunda-feira (15). No entanto, na terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão de afastamento, concedendo um voto de confiança a Pereira Júnior, assim como a Gabriela Hardt, que também passou pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Além da questão da atuação duplicada, a segunda reclamação apresentada por Tacla Duran a Salomão ressalta uma suposta omissão do magistrado em relação a uma determinação do STF. Ele afirma que, embora a Suprema Corte tenha solicitado, há quase um ano, a entrega completa do processo em que está envolvido, a 13ª Vara teria enviado a documentação com uma parte faltante. Mesmo após um pedido de reenvio feito pelo STF em março, Pereira Júnior ainda não teria cumprido essa determinação, segundo as alegações de Tacla Duran.