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Justiça rejeita pedido de defesa de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, e determina transferência para Brasília

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Juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro, preso pela PF – Foto: Isac Nobrega / PR

A Justiça Federal negou o pedido da defesa para a permanência em São Paulo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral paulista. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal, determinou a imediata transferência do ex-ministro para Brasília. As informações é do G1 Globo

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi preso no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

(CORREÇÃO: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que a defesa do ex-ministro Milton Ribeiro havia pedido um habeas corpus à Justiça e que este foi rejeitado. Na verdade, o ministro entrou com um pedido para não ser transferido para Brasília. O pedido foi negado. A reportagem foi atualizada às 15h24.)

A prisão de Ribeiro foi determinada pela Justiça por causa de um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.

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Em nota enviada à imprensa, os advogados de Milton Ribeiro defenderam que a prisão do ex-ministro “é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária” e que “inexiste razão para a prisão preventiva editada”.

Entenda a investigação

A investigação envolve um áudio no qual Ribeiro dizia liberar verbas da pasta por indicação de dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Bolsonaro.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.

Alguns prefeitos também denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncias à Controladoria-Geral da União.

Ribeiro já havia prestado depoimento à PF no final de março, quando confirmou que recebeu o pastor Gilmar a pedido de Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento.

Relembre o caso

O inquérito foi aberto após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos dois pastores. Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

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Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.

Registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam dezenas de acessos dos dois pastores a gabinetes do Palácio do Planalto.

‘Cara no fogo’

Em vídeo, Bolsonaro chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia” (assista abaixo). Já nesta quarta, questionado sobre a prisão do ex-ministro pela PF, Bolsonaro afirmou que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.

“Ele responde pelos atos dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia. O presidente disse ainda que “se a PF prendeu, tem motivo.”

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Ciro Gomes amarga mais uma traição, e como dói: O palanque dele no Rio de Janeiro era de vidro e se quebrou

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Washington Quaquá, Ana de Holanda, irmã do cantor Chico Buarque, que apoia a candidatura de Marcelo Freixo ao governo. Reprodução / Twitter

Ricardo Noblat / Metrópoles – Era uma vez o palanque que Ciro Gomes (PDT) tinha no Rio de Janeiro para chamar de seu. Ele o perdeu, ontem à noite, quando Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói e candidato do PDT ao governo, firmou com uma ala de petistas uma aliança informal de apoio à candidatura de Lula a presidente.

Mais de 3 mil pessoas lotaram o auditório da ABI no centro do Rio para celebrar a aliança. Compareceram, por exemplo, Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT e a ex-ministra da Cultura do governo Dilma, Ana de Holanda, irmã do cantor Chico Buarque, que apoia a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo.

Durante o evento foi lançado manifesto de apoio à chapa Lula presidente e Rodrigo governador. Ciro não foi consultado a respeito. Quaquá disse que o mais importante é isolar Bolsonaro no Rio:

“Ciro teve 19% das eleições passadas no Rio e hoje tem 8%. Para derrotar Bolsonaro precisamos conversar com o eleitor de Ciro. A frente democrática tem que ser feita no primeiro turno”.

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O apoio a Rodrigo atrai nomes do PSB que não acreditam nas chances de Freixo derrotar o governador Cláudio de Castro (PL), candidato à reeleição. Rodrigo quer ter Lula no seu palanque, mesmo que ele siga apoiando Freixo. E não descarta abrir o palanque para Ciro, se ele insistir em manter sua candidatura.

Lula é esperado no Rio nesta quinta-feira para um ato público de apoio a Freixo. Dirá que seu candidato ao Senado é o deputado estadual André Siciliano (PT), que está mais próximo de Castro do que de Freixo. Castro é apoiado por Bolsonaro, mas não faz alarde disso para não perder votos. Uma zorra.

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