Manifestantes protestam contra o racismo e a violência contra a população negra em 13 de maio de 2021 – Foto: Taba Benedicto / Estadão Conteúdo

A Fundação Educafro, com sede em São Paulo, ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira (13) pedindo a condenação da União por atos e omissões que contribuem com o racismo contra a população negra no Brasil.

O pedido foi apresentado na 5ª Vara Cível Federal de São Paulo. A ação argumenta que existe uma falha na prestação de serviço público para a promoção da igualdade racial no país.

Segundo o procurador de Justiça Irapuã Santanna, um grupo de especialistas realizaram diversas pesquisas no âmbito histórico, psicológico e econômico para comprovar que a União executou ações discriminatórias ao longo da história.

“Organizamos um grupo de especialistas que demonstraram a violação histórica dos direitos dos negros, os danos sofridos desde a escravidão, do ponto de vista socioeconômico e psicológico”, afirmou o advogado do grupo e procurador de Justiça, Irapuã Santanna.

“O racismo do país se encontra por ações e omissões através da história, até com a elaboração de leis racistas, que fizeram a gente chegar no estado atual. Não há combate ao racismo, embora toda o sistema diga que precisa fazer”, completou.

A ação pede que a União reconheça todos os prejuízos causados e faça um pedido de desculpas formal. E reforça a criação de um “Fundo Especial e Permanente de Combate ao Racismo e Emancipação da População Negra, de âmbito nacional, cujos recursos captados devem ser aplicados exclusivamente nas ações, programas, projetos e atividades voltados à política de promoção da igualdade racial”. Fonte: G1 São Paulo